Registar a tua marca é importantíssimo para quem tem um negócio. Ter a sua marca registrada no INPI não é obrigatório mas é mais seguro. A marca é a identidade de uma empresa, é aquilo que a distingue da concorrência, como uma bandeira que diferencia os teus produtos dos outros.
Mas, afinal, quando fazer? Qual o valor? Como funciona?
ONDE PODES FAZER DE REGISTO
O pedido pode ser feito online na página do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Se pretenderes, também podes fazer o pedido de registo da sua marca numa Conservatória do Registo Comercial, nos serviços do INPI ou enviar os formulários por correio. Contudo, os pedidos feitos online têm desconto de 50% no valor das taxas a pagar.
PARA REGISTAR A MARCA DEVES:
• Preencher o pedido online
• Se preferires apresentar em papel, tens que preencher os formulários M1 e M2, respetivamente o “Pedido de Registo de Sinais Distintivos do Comercio” e a “Folha de Continuação”.
• Efetuar o pagamento das taxas no INPI
POR QUANTO TEMPO É VÁLIDO O REGISTO DE MARCA:
• A duração do registo é de 10 anos, indefinidamente renovável por períodos iguais. Tem atenção: se não renovares, o registo caduca automaticamente.
VANTAGENS DE REGISTAR A MARCA:
• Valoriza o investimento financeiro e intelectual no desenvolvimento de novas marcas.
• Torna a marca exclusiva, o que impossibilita que seja explorada economicamente por terceiros sem ter a permissão do titular;
• Impede que registem uma imagem igual ou semelhante para serviços ou produtos idênticos.
• Autorização da utilização das siglas “marca registada”, “MR” ou “®”;
• Ceder o registo da marca à exploração a favor de terceiros, a título gratuito ou oneroso.
Podes ver aqui quanto custa registar uma marca:
link
Por isso a marca está entre os mais importantes patrimónios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta. É que ela é a principal ligação entre o negócio e o cliente; é, ainda, uma forma de identificação e diferenciação. É por isso que pode ser entendida como o referencial da qualidade daquele produto ou serviço.
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